Advogado de Assuntos Regulatórios – Rio de Janeiro

Cargo: Advogado de Assuntos Regulatórios

Descrição:

A PRIO está em busca de um Advogado para integrar a Gerência de Assuntos Regulatórios. Este profissional será responsável por suportar as demandas jurídicas da Companhia perante ANP, Ibama e outros órgãos do ambiente regulatório de atuação da PRIO.

Responsabilidades e atribuições

Representar a PRIO em demandas jurídico-regulatórias perante as entidades e órgãos reguladores brasileiros para as atividades de E&P
Ser responsável pela condução dos processos administrativos perante a ANP, Ibama e outros órgãos reguladores e de fiscalização, elaborando requerimentos, defesas e recursos
Coordenar o trabalho conduzido por escritórios de advocacia externos em demandas jurídico-regulatórias, assegurando a qualidade e eficácia dos serviços prestados
Elaborar e revisar contratos, acordos e outros instrumentos jurídicos em geral relacionados ao ambiente regulatório de atuação da PRIO
Prestar consultoria a departamentos internos sobre questões regulatórias e de conformidade, fornecendo orientações jurídicas conforme necessário
Acompanhar mudanças na legislação e regulamentação que possam impactar as atividades da PRIO
Contribuir para minimizar riscos e assegurar a conformidade legal das operações da PRIO.

Requisitos e qualificações

Formação acadêmica (graduação se necessário ou curso técnico);
Formação superior em Direito.
Especialização em Direito Regulatório ou em outra área associada a Petróleo e Gás será um diferencial.
Inglês avançado/fluente
Experiência prévia desejada e/ou mandatória;
Experiência em direito regulatório, preferencialmente nos setores de energia ou petróleo e gás.
Experiência em direito ambiental é um diferencial.
Experiência relevante profissional, preferencialmente com atuação em escritórios de advocacia.
Excelência em comunicação oral e habilidades interpessoais.